Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Incide imposto de renda sobre a indenização paga a título de dano moral

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

ICMS. Execução.

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Associação de operadoras de telefonia celular ajuíza ADI contra lei pernambucana

Empresa brasileira é proibida de usar marca norte-americana em seus produtos

Ação de indenização por danos morais. Cheque sustado por motivo de roubo, que é protestado. Título encaminhado a protesto por terceiro, que não o Banco-réu.

SDI-1 suspende processos sobre OJ 177